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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 15:33
TJMT mantém como inventariante filha tida fora do casamento.
como inventariante uma filha não reconhecida espontaneamente pelo pai como sua herdeira.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10
Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli
De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 17:02
Menina pode alterar registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
A filha nasceu durante o trâmite de ação em que o pai alterou seu nome.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:21
Justiça concede auxílio-maternidade a pai viúvo
A Justiça concedeu a um pai a possibilidade de usufruir do benefício de auxílio-maternidade para
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Filha recorre de sentença que anulou transferência bancária
Filha pede anulação de transferência de R$ 62.700 reais de uma conta conjunta que partilha com o pai
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:50
Sou filha única e meu falecido pai deixou tudo em Testamento para mim. Sou obrigada a fazer Inventário mesmo assim?
Mesmo sendo filha única e havendo testamento destinando tudo para essa filha haverá necessidade de realizar o Inventário
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:00
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
A criança foi registrada como filha do ?pai de aluguel? e da mãe biológica, uma prostituta
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 17:02
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
Para relator, o fato de filha completar maioridade não exonera pai do dever de prestar alimentos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:30
Pai e madrasta pegam 17 anos de reclusão por abuso a crianças
A menina de dez anos e o menino de nove anos, filhos do réu, eram forçados a ceder aos abusos sexuais do casal
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 12:57
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 20:45
Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado
Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:42
Pai deve realizar exames toxicológicos mensais como condição para visitar a filha
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:50
Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 15:12
Estado deve indenizar pai que foi impedido de assistir ao parto da filha
A mãe da criança também deverá ser indenizada.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:19
Tribunal mantém condenação de pai biológico por abandono afetivo da filha
Ele deve pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 14:47
Pai e filha são condenados por estelionato e uso de documento falso
Réus tentaram dar um golpe em multinacional.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:50
Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu
morte do homem que não é seu pai biológico, mas que a assumiu como filha
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:00
Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai
Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 17:30
TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha
Durante o julgamento, o réu confessou a prática do crime, mas alegou ter agido em legítima defesa